PROMOÇÃO NESTLÉ E VOCÊ NO SHOW DO MILHÃO.

Leia o Regulamento, envie uma carta com oito embalagens ou rótulos de produtos da Nestlé diferentes e concorra a centenas de prêmios, além de participar do SHOW DO MILHÃO.

Regulamento:

Art. 1º A "Promoção NESTLÉ e você no SHOW DO MILHÃO" é um concurso promovido pela Nestlé Brasil Ltda., Av. Nações Unidas n.º 12.495 - São Paulo/SP e CNPJ n.º 60.409.075/0001-52, aberto a todos os consumidores - pessoas físicas, residentes e domiciliadas no Brasil.

Art. 2º Para participar os consumidores devem comprar oito produtos da Nestlé diferentes, exceto os previstos no parágrafo primeiro abaixo e enviar para a Nestlé pelo Correio uma carta contendo mais da metade de cada uma das oito embalagens ou rótulos de tais produtos, juntamente com seus dados pessoais, quais sejam, nome completo, endereço completo (inclusive o CEP), telefone, R.G. e data de nascimento, respondendo a seguinte pergunta: "Que empresa líder em alimentos leva você ao SHOW DO MILHÃO?"

Parágrafo Primeiro: Para efeito desta promoção e em cumprimento à Norma Brasileira para a Comercialização de Alimentos para Lactentes, não serão aceitas as embalagens e rótulos dos seguintes produtos: Linha Nutrição Infantil - Nan 1, Nan 2, Nan 2 Probiótico, Nan HA, Nestogeno 1, Nestogeno 2, Nestogeno com soja, Nestogeno Plus, Pre-Nan, Nan AR, Nan sem Lactose, Nan Soy, Alfaré, FM 85 e Nidex.

Parágrafo Segundo: As cartas com as oito embalagens e/ou rótulos de produtos Nestlé diferentes, juntamente com os dados pessoais e a resposta à pergunta formulada, devem ser enviadas por envelope com a seguinte inscrição "NESTLÉ e você no SHOW DO MILHÃO", 05939-960 - São Paulo/SP. , exclusivamente pelos correios. Não serão aceitas as cartas entregues por outros meios.

Art. 3º Esta promoção é válida de 22/03/2002 a 15/08/2002, e durante este período serão feitos sorteios nas datas e condições abaixo especificadas:

I. na apuração de 24/04/2002: serão sorteados os 168 (cento e sessenta e oito) participantes do programa do mês de maio, sendo dois de cada Unidade Federativa (54) e os demais 114 (cento e catorze) de todo o Território Nacional;

II. na apuração de 22/05/2002: serão sorteados os 156 (cento e cinquenta e seis) participantes do programa do mês de junho, sendo dois de cada Unidade Federativa (54) e os demais 102 (cento e dois) de todo o Território Nacional;

III. na apuração de 25/06/2002: serão sorteados os 156 (cento e cinquenta e seis) participantes do programa do mês de julho, sendo dois de cada Unidade Federativa (54) e os demais 102 (cento e dois) de todo o Território Nacional;

IV. na apuração de 24/07/2002: serão sorteados os 96 (noventa e seis) participantes do programa do mês de agosto, sendo dois de cada Unidade Federativa (54) e os demais 42 (quarenta e dois) de todo o Território Nacional.

Parágrafo Primeiro: Todos os contemplados acima receberão, cada um, um título de ouro no valor de R$ 1.000,00 e mais o direito de participar de um programa SHOW DO MILHÃO.

V. Além dos prêmios acima descritos e independentemente de respostas às perguntas do Show do Milhão, a cada programa serão sorteados três contemplados, dentre os 12 (doze) participantes daquela data, que receberão, cada um, R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em títulos fracionados de ouro. Para efeito deste prêmio, o sorteio será aleatório pela retirada de três números constantes da mesma urna que define a possibilidade do participante responder às perguntas do Show do Milhão.

VI. Em 15/08/2002 ocorrerá o quinto e último sorteio, do qual participarão todos os envelopes recebidos de 22/03/2002 a 12/08/2002, inclusive os contemplados nas etapas anteriores, quando será retirada, manual e aleatoriamente, uma única carta a ser premiada com R$ 1.000.000,00, em títulos fracionados de ouro, independentemente da participação do sorteado no programa Show do Milhão.

Parágrafo Primeiro: Os sorteios dos contemplados para a participação no programa Show do Milhão serão realizados nas datas acima determinadas, na sede da Nestlé Brasil Ltda., na Av. Das Nações Unidas, 12.495 - São Paulo/SP, sempre às 12:00 horas, na presença de um auditor fiscal independente, com acesso franqueado aos interessados

Parágrafo Segundo: Para efeito de participação nesta promoção, somente serão considerados válidos os envelopes recebidos até três dias antes da respectiva data de cada sorteio.

Parágrafo Terceiro: Os participantes poderão concorrer com quantas cartas quiserem, mas poderão ganhar apenas um prêmio por apuração. Assim, caso o participante seja sorteado mais de uma vez na mesma apuração, terá direito a apenas um prêmio, sendo cancelado o(s) outro(s) envelope(s) eventualmente sorteado(s). Para substituí-lo será retirado outro envelope na forma do parágrafo quarto abaixo.

Parágrafo Quarto: Nas datas das apurações acima determinadas, todos os envelopes recebidos até três dias antes das datas previstas para os sorteios serão colocados em 27 urnas apuradoras, sendo 01 (uma) para cada Unidade Federativa (26 estados mais Distrito Federal), de onde serão retirados manualmente, por uma das pessoas presentes, 02 envelopes de cada urna, para garantir a participação mínima de cada Estado. Imediatamente após, os demais envelopes serão reunidos em uma única urna comum dando continuidade à ação, a fim de que sejam identificados todos os demais contemplados em cada apuração, em número de 12 (doze) por programa.

Parágrafo Quinto: Após cada uma das apurações, todos os envelopes não sorteados constantes das urnas serão guardados para participação exclusiva no último sorteio que ocorrerá em 15/08/2002.

Parágrafo Sexto: Os envelopes recebidos não serão devolvidos, passando a ser de propriedade da Nestlé Brasil Ltda., que deles poderá fazer uso que melhor lhe convier.

Art. 4º O concurso (SHOW DO MILHÃO) será realizado em local público (auditórios do SBT) ou durante o programa para televisão denominado "SHOW DO MILHÃO", a ser transmitido 03 (três) vezes por semana, através da TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A e pelas emissoras integrantes Sistema Brasileiro de Televisão, em datas e horários a serem amplamente divulgados pela mídia em geral.

Art. 5º Cada um dos 12 (doze) candidatos selecionados para cada programa receberá um número de 01 a 12, com os quais eles serão identificados e apresentados pelo comunicador ao público.

Parágrafo Primeiro: Em cada programa, no mínimo um candidato ou quantos o tempo do programa permitir, mediante sorteio de seus respectivos números, terão a oportunidade de responder corretamente até 16 (dezesseis) perguntas, com indicação de resposta através de alternativas, que possibilitarão o recebimento do prêmio máximo dentro da promoção, correspondente a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), em certificado de ouro.

Parágrafo Segundo: A três dos participantes de cada programa a Requerente garante prêmio mínimo de R$ 40.000,00, conforme item 5.3, sorteados pelos respectivos números de participação no programa.

Parágrafo Terceiro: As 16 (dezesseis) perguntas que serão apresentadas com a indicação de respostas através de alternativas, versarão sobre conhecimentos gerais e deverão ser respondidas na sequência e corretamente pelo candidato, para lhe possibilitar a continuidade na participação e o recebimento de prêmio em valores progressivos. O candidato poderá, porém, por sua livre e espontânea vontade, desistir da participação, recebendo o valor que lhe couber até sua decisão, em certificado de ouro.

Parágrafo Quarto: No número de 16 (dezesseis) indagações não estão computadas, e nem consideradas, até 03 (três) perguntas que o participante, por sua livre escolha, deixa de responder, pedindo a sua substituição. Nesta situação, o valor da premiação corresponde à pergunta substituída permanecerá inalterada, ou seja, o participante tem o direito de "pular" até 03 (três) perguntas, sem que isso implique em perda dos valores ganhos até aquele momento.

Parágrafo Quinto: O candidato à premiação maior iniciará sua participação com a indagação equivalente em barras de ouro, a R$ 1.000,00 (hum mil reais) e poderá progredir e ter a oportunidade de responder outras de maior valor, desde que, na sequência, responda as perguntas corretamente, até atingir a última que lhe possibilite concorrer ao prêmio de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em certificado de ouro.

Parágrafo Sexto: As perguntas serão selecionadas através de mecanismo de informática, sendo expostas pelo comunicador do programa. Durante o período de sua participação, o candidato poderá desistir ou ser eliminado pela resposta incorreta à pergunta que lhe foi dirigida, recebendo o prêmio que lhe for correspondente até aquela oportunidade.

Parágrafo Sétimo: Nas respostas das 15 (quinze) primeiras indagações que lhe forem formuladas durante o programa, além da possibilidade da substituição de até 03 (três) perguntas, será permitido ao candidato utilizar-se por uma vez cada, do auxilio dos demais selecionados participantes do programa, de convidados presentes e de um mecanismo de eliminação de alternativas de respostas consideradas incorretas.

Parágrafo Oitavo: A resposta correta à cada uma das perguntas que lhe forem formuladas possibilitará a continuidade e a progressão do candidato em busca das premiações maiores. O valor dos prêmios não é cumulativo, obedecendo a seguinte sequência:

a) a primeira resposta correta eqüivalerá ao prêmio de R$ 1.000,00;

b) a segunda a R$ 2.000,00,

c) a terceira a R$ 3.000,00;

d) a quarta a R$ 4.000,00;

e) a quinta a R$ 5.000,00;

f) a sexta R$ 10.000,00;

g) a sétima a R$ 20.000,00;

h) a oitava R$ 30.000,00;

i) a nona R$ 40.000,00;

j) a décima R$ 50.000,00;

k) a décima primeira R$ 100.000,00;

l) a décima segunda R$ 200.000,00;

m) a décima terceira R$ 300.000,00;

n) a décima quarta R$ 400.000,00;

o) a décima quinta R$ 500.000,00;

p) a décima sexta ao prêmio máximo de R$ 1.000.000,00. Os prêmios serão entregues em certificado de ouro correspondente ao valor atingido pelo candidato.

Parágrafo Nono: Na pergunta décima-sexta, que corresponde à premiação maior de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o participante não poderá pedir nenhum auxílio e não poderá substituí-la por outra, mesmo que não tenha se socorrido de nenhum desses mecanismos nas perguntas anteriores, ou seja, não poderá obter nenhuma ajuda que lhe foi possibilitada em relação às quinze questões anteriores lhe foram formuladas.

Parágrafo Décimo: O candidato poderá a qualquer momento, por sua única e exclusiva decisão, desistir de responder as perguntas, hipótese em que receberá o prêmio correspondente à última pergunta que tenha respondido corretamente.

Parágrafo Décimo-primeiro: A resposta incorreta à pergunta formulada resultará na eliminação do participante, hipótese em que receberá o prêmio equivalente a metade do valor da última pergunta que tenha respondido corretamente, exceto se o erro ocorrer na pergunta correspondente ao prêmio maior, de R$ 1.000.000,00.

Parágrafo Décimo-segundo: Na pergunta correspondente ao prêmio máximo de R$ 1.000.000,00, o candidato terá o prazo limite de 20" (vinte segundos) para decidir se irá responder ou desistir, findo o qual, não havendo a definição, será o participante considerado como desistente recebendo o prêmio que lhe for correspondente. Se o participante decidir pela resposta e esta for incorreta, perderá todos os prêmios que já tenham sido atribuídos anteriormente.

Parágrafo Décimo-terceiro: Se um candidato estiver sendo indagado e vier a se escoar o tempo do programa, sua participação será assegurada e terá continuidade no programa seguinte, dando-se sequência às perguntas que lhe forem apresentadas, sendo observadas as mesmas regras previstas neste regulamento. Se, por ventura, este candidato ocupar integralmente o tempo destinado ao programa seguinte, haverá o sorteio de um entre os 12 (doze) participantes, que será o primeiro a ser convocado, no programa imediatamente posterior.

Parágrafo Décimo-quarto: Caso o prêmio máximo da promoção, ou seja, R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) seja ganho por um dos participantes, antes do prazo final da promoção, a requerente, automaticamente, terá autorização para dar continuidade ao prazo restante da mesma, oferecendo aos participantes novos prêmios de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), mantendo-se as mesmas regras supra mencionadas.

Parágrafo Décimo-quinto: A ENCICLOPÉDIA BRITÂNICA será considerada como única fonte para consulta e para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem com as respostas dos participantes.

Parágrafo Décimo-sexto: Tratando-se de concurso envolvendo aptidões pessoais, em hipótese alguma será permitida a representação do participante selecionado que deverá identificar-se com sua cédula de identidade ou documento equivalente, exceto quando o contemplado for menor de 12 (anos), caso em que poderá ser representado exclusivamente por seu responsável legal (pai, mãe ou tutor), devendo comprovar tal situação. Nos programas de TV, não será permitida a participação de menores de 12 (doze) anos de idade, em hipótese alguma.

Parágrafo Décimo-sétimo: O programa poderá ser objeto de gravação, cortes e edição sendo possível a retirada de imagens de participantes, podendo, ainda, o programa não ser objeto de transmissão pela televisão. Porém, em qualquer das hipóteses, o prêmio correspondente a cada participante será pago conforme estabelecido neste regulamento.

Parágrafo Décimo-oitavo: O não comparecimento do candidato para a participação no programa presume a sua desistência voluntária.

Art. 6º Serão eliminados da promoção quaisquer envelopes que:

a) não estiverem completamente preenchidos com os dados pessoais completos, determinados no artigo segundo deste Regulamento;

b) não contenham as oito partes das embalagens ou rótulos de produtos da Nestlé diferentes;

c) não tragam a resposta correta à pergunta formulada;

d) não atendam quaisquer requisitos previstos no presente Regulamento.

Art. 7º Para esclarecer eventuais dúvidas existentes sobre o presente Regulamento, os participantes poderão entrar em contato pelo telefone 0300 789 2000 * ou pelo e-mail falecom@nestle.com.br..
* custo da ligação R$ 0,27/minuto em todo o Brasil

Art. 8º Os sorteados participarão do programa SHOW DO MILHÃO, conforme as datas previstas para as gravações regulares do programa, a critério único e exclusivo dos promotores do programa. Caso o participante sorteado, por qualquer motivo, não compareça à gravação marcada, estará automaticamente desclassificado para a participação no programa Show do Milhão, fazendo jus somente ao prêmio de R$ 1.000,00 (um mil reais) em certificado de ouro, conforme previsto no artigo 3.º do presente regulamento.

Parágrafo Primeiro: Caso algum contemplado com o direito de participar do SHOW DO MILHÃO resida fora do município onde será gravado o programa, a NESTLÉ arcará com as despesas de traslado e, se for o caso, de hospedagem e alimentação do contemplado e de mais um acompanhante.

Art. 9º A divulgação dos resultados desta promoção será feita por meio de anúncios em revistas de circulação nacional, comerciais em emissoras de televisão, no site da Nestlé www.nestle.com.br/showdomilhao e em materiais disponíveis nos pontos de vendas dos produtos Nestlé. Os ganhadores serão ainda comunicados através de telegrama, que será enviado para o endereço constante da carta sorteada.

Art. 10 Na eventualidade do participante ganhador ser menor de idade, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição.

Art. 11 Considerando tratar-se de concurso envolvendo aptidões pessoais, em hipótese alguma será permitida a representação do participante selecionado que deverá identificar-se com sua cédula de identidade ou documento equivalente, exceto quando o contemplado for menor de 12 (anos), caso em que deverá ser representado exclusivamente por seu responsável legal (pai, mãe ou tutor), devendo comprovar tal situação, sob pena de desclassificação para participação no programa Show do Milhão.

Art. 12 A responsabilidade da Nestlé junto aos ganhadores se encerra no momento da entrega dos prêmios.

Art. 13 É vedado ao participante ganhador solicitar a troca do prêmio por qualquer outro ou por dinheiro.

Art. 14 Caso algum prêmio não seja reclamado até 180 dias da data da respectiva apuração, o ganhador perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido, pela Nestlé, ao Tesouro Nacional, como renda da União, sendo certo que o direito à participação no programa Show do Milhão se encerra com o não comparecimento do sorteado, por qualquer motivo, à gravação do programa.

Disposições Gerais:

Art. 15 O ato de envio do envelope para a participação nesta promoção caracteriza a aceitação e o reconhecimento integral dos termos e condições deste Regulamento e serve como declaração de que o participante ganhador ou seu responsável não tenha qualquer embargo fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio concedido.

Art. 16 Os participantes, desde já, concordam que a Nestlé Brasil Ltda. fica autorizada a utilizar o seu nome, imagem e voz na divulgação do(s) resultado(s) desta promoção, bem como utilizá-los no programa do Show do Milhão, sem que isso implique em qualquer tipo de ônus à Nestlé Brasil Ltda., SBT ou qualquer outra empresa participante da organização, administração ou divulgação desta ação.

Art 17 A exibição do programa Show do Milhão com a participação dos contemplados da promoção é de critério único e exclusivo da promotora (SBT) do programa.

Art. 18 Casos omissos ou eventuais dúvidas decorrentes desta promoção serão julgados por uma comissão formada por um representante da Nestlé Brasil Ltda., um representante da ASPN-Assessoria e um representante da McCANN-ERICKSON, cuja decisão, soberana e irrecorrível, será submetida à GENAB/CAIXA. As reclamações, devidamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas ao PROCON local.

Art. 19 Fica vetada a participação de funcionários da Nestlé Brasil Ltda., de suas agências de publicidade e promoções, bem como de todos os envolvidos nos processos de elaboração, premiação e divulgação da "Promoção NESTLÉ e você no SHOW DO MILHÃO".



CERT. AUT. CAIXA nº 6-0165/2002



Nestlé Brasil Ltda., Av. das Nações Unidas n.º 12.495 - São Paulo/SP e CNPJ n.º 60.409.075/0001-52.